Palestra: ONLINE – Assédio Moral e Discriminação

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar da palestra “Assédio Moral e Discriminação” a ser realizado no dia 29 de Junho de 2020, a partir das 19:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Carmem Dora Ferreira, Dione Almeida, Valderene Assis, Renato Barros e Sarah Hakim e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Notícia: TRT-2: AÇÕES CONJUNTAS E CRIATIVAS MARCAM EVENTO DO DIA DO MEIO AMBIENTE

Publicada em: 10/06/2019 / Atualizada em: 25/06/2020

Ampliar a conscientização e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Sistema de Justiça. Com esse objetivo, o TRT da 2ª Região promoveu, no último dia 6, o Evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. Realizada pela Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), em parceria com a Escola Judicial da AGU-SP, a ocasião reuniu diversas autoridades federais, referências do tema sustentabilidade, bem como um público externo bastante expressivo, dentre os quais: TRT-15, TJ Militar, TRF-3, AGU-SP e Ministério da Saúde.

A mesa de abertura (foto acima) foi composta pela vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, representando a presidente do Regional, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; desembargadora Regina Duarte, presidente da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental; juiz Rui César Públio Borges Corrêa, representando o diretor da Escola Judicial, desembargador Sergio Pinto Martins; e pela advogada Sarah Hakim, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo). O evento contou também com a participação do coordenador-geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo, Jorge César Silveira Baldassare Gonçalves, representando a AGU-SP.

A desembargadora Jucirema enfatizou que “a sociedade brasileira precisa estar atenta às questões socioambientais, pois dependemos muito das nossas ações para as futuras gerações. Se não agirmos agora, o futuro estará comprometido”. A desembargadora Regina lembrou que o Regional conseguiu economizar cerca de 300 mil reais durante 6 meses do ano passado, apenas adotando medidas sustentáveis. “Trata-se de uma economia bastante substancial que deve também ser levada aos familiares dos servidores”.

Durante sua palestra (foto ao lado), a procuradora da AGU Teresa Villac Pinheiro discutiu os desafios da sustentabilidade e “a responsabilidade do Estado, dos entes públicos e a nossa responsabilidade, enquanto servidores públicos e cidadãos”, nessa seara. A procuradora constatou que a legislação já possibilita a inserção da sustentabilidade nas contratações, o mercado fornecedor está se adaptando e o meio ambiente exige a preservação. Nesse ínterim, educação e ética ambiental são fundamentais, apesar de as “resistências culturais serem grandes”.

A segunda palestra do evento foi ministrada pela coordenadora do Poder Executivo da Rede Sustenta Paraná, Gisele Duarte Doetzer, que ressaltou a importância do trabalho em rede (foto ao lado). Ela contou a experiência do Fórum Governamental de Responsabilidade Social – Núcleo Paranaense, em vigência desde o início de 2016, apontando como é essencial o envolvimento dos órgãos públicos no fomento da demanda para tornar os produtos sustentáveis competitivos na sociedade. Segundo ela: “os custos gerados com os prejuízos decorrentes da falta dessa atitude somos nós mesmo quem pagamos”. E concluiu afirmando que “nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos”.

Jogo sustentável

Durante o evento, foi lançada a 2ª edição do jogo TRT-2 Sustentável, iniciativa que em 2018 buscou incentivar magistrados e servidores a mudarem hábitos de consumo, e que obteve resultados expressivos (foto abaixo).

A servidora do TRT-2 Fernanda Machado Martins, chefe da Seção de Gestão Socioambiental, apresentou a iniciativa e expôs seu funcionamento, que consiste em uma competição saudável entre as unidades e fóruns da 2ª Região. Neste ano, além da redução do consumo de água, luz e papel, o “game” vai incentivar a redução da produção de resíduos recicláveis e não recicláveis.

Dessa vez, qualquer servidor interessado em atuar diretamente no jogo pode se inscrever, de 7 a 14 de junho. A competição ficará em funcionamento de julho a novembro deste ano. Ao final da disputa, 9 bicicletas serão entregues aos ganhadores, além de outros prêmios. As bicicletas serão doadas pelo SICOOB Credijustra, apoiador do evento.

Rede Colaborativa de Sustentabilidade do Estado de São Paulo

Ao final do evento, uma parte dos participantes se reuniu para discutir e propor soluções sustentáveis. Esse foi o segundo encontro do grupo, que já havia se reunido anteriormente no laboratório de inovação da JF-SP para realizar um brainstorming com a temática, “sem cerceamento de ideias”. Agora, num segundo momento, Gisele Molinari Fessore, diretora da Ucin (Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação), da Justiça Federal de São Paulo, dividiu os presentes em três mesas, buscando um movimento de convergência das ideias, além de um plano de ação para desenvolver propostas (Design Thinking). “A ideia é multiplicar recursos, através da colaboração. Assim, é possível multiplicar possibilidades de atuação”. Para as participantes, como Andreia Andreia Monchione, que atua no EaD da JF-SP, pensar junto essa questão, trocando experiência com colegas de outros órgãos, facilita e agiliza o processo. A intenção é fazer um trabalho colaborativo, unindo esforços a favor do meio ambiente.

Texto: Larissa Martins de Queiroz; Fotos: Allan Lustosa – Secom/TRT-2

Atualizado em 26/10/2019
por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br) Continue reading

Curso on-line: Recurso de Revista: Sessões Virtuais e Telepresenciais Tribunal Superior do Trabalho

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do curso on-line “Recurso de Revista: Sessões Virtuais e Telepresenciais Tribunal Superior do Trabalho” a ser realizado no dia 20 de Junho de 2020, das 09:00 às 13:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Ivani Contini Bramante, Patrícia Therezinha de Toledo e Lucas Oliveira dos Reis Souza e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Curso: ONLINE – Blindagem Patrimonial

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do curso online “Blindagem Patrimonial” a ser realizado nos dias 25 e 30 de Junho de 2020, das 17:00 às 20:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Ivani Contini Bramante, Patrícia Therezinha de Toledo e Lucas Oliveira dos Reis Souza e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line. Continue reading

Notícia: WEBSEMINÁRIO DISCUTE REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL SOB PERSPECTIVA DA PANDEMIA

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveu, nessa quarta-feira (17), o webseminário Covid-19 – Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil, transmitido pelo canal da Escola Judicial (Ejud-2) no YouTube e em parceria com o TRT da 15ª Região, os Ministérios Públicos do Trabalho da 2ª Região (MPT-2) e 15ª Região (MPT-15), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).

O evento fez parte da campanha nacional contra o trabalho infantil e levantou questões relativas à proteção da criança e do adolescente, sobretudo durante a pandemia. Temas como impacto das medidas provisórias nos contratos de aprendizagem, fiscalização desses contratos e a importância de promover a educação foram amplamente debatidos entre os palestrantes convidados. Confira aqui o rol de palestras ministradas e os convidados respectivos.

As exposições apresentaram dados estatísticos sobre o trabalho infantil no país, mitos e verdades que devem ser debatidos na sociedade, projeções decorrentes do trabalho remoto, aspectos previdenciários, entre outros, e foram encerradas com a transmissão de um emocionante discurso do ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen.

Em seguida, os palestrantes elucidaram as dúvidas trazidas pelos participantes, tais como o papel do cidadão no combate ao trabalho infantil, labor infantil artístico, trabalho infantil doméstico, desvirtuamento de contratos de aprendizagem e possíveis acidentes de trabalho decorrentes.

Confira o inteiro teor do webseminário no canal da Ejud-2 ou clique aqui.

Canais de denúncia

Denúncias relativas a trabalho infantil podem ser realizadas pelo site do MPT-2 ou MPT-15, a depender da região, bem como por meio do aplicativo de smartphone “Pardal MPT Denúncias”, disponível na Play Store e App Store, sendo requisito para a denúncia pelo app o envio de foto ou vídeo. Para mais informações sobre como utilizar o aplicativo, acesse o portal do MPT-2.

Na hipótese de desvirtuamento do contrato de aprendizagem, a denúncia pode ser encaminhada para o e-mail sfisc.sp@mte.gov.br, para fiscalização pelo Ministério do Trabalho.

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Notícia: AÇÕES CONJUNTAS MARCAM O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

AÇÕES CONJUNTAS MARCAM O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Com uma agenda nacional única de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes – situação agravada em tempos de pandemia –, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam, neste 12 de junho (Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil), o webinário Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil.

O evento conta com a parceria do Canal Futura e será transmitido a partir das 17h no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube – clique aqui para obter os detalhes. Essa é uma das ações que integram a campanha nacional, alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a essa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Outras iniciativas sobre o tema estão em curso desde o início do mês, entre elas a divulgação de vídeos, podcasts, além da música Sementes, criada especialmente para a ocasião pelos rappers Emicida e Drik Barbosa e lançada nos aplicativos de streaming e em videoclipe nos canais dos artistas – clique aqui para saber mais e ver o clipe.

O TRT da 2ª Região, em parceria com o TRT da 15ª Região, os Ministérios Públicos do Trabalho da 2ª Região (MPT-2) e 15ª Região (MPT-15), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), também participam da campanha. Na próxima quarta-feira (17), das 10h às 13h, via YouTube, será realizado o webseminário também intitulado Covid-19 – Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil. Para conferir a programação e se inscrever, clique aqui.

Também o Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou nessa quinta-feira (11) seu seminário via web Os efeitos da pandemia no trabalhoinfantil e no trabalho adolescente. Para ter uma visão mais ampla sobre a dura realidade que liga crianças e adolescentes ao trabalho, clique aqui. Continue reading

Palestra: Treinamento em Audiências Telepresenciais: Uso da Plataforma Oficial dos TRTs

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar da Palestra “Treinamento em Audiências Telepresenciais: Uso da Plataforma Oficial dos TRTs a ser realizado no dia 13 de junho de 2020, das 10:00 às 13:00 horas.

O evento será apresentado pelo Dr. Farley Ferreira e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Palestra: Perspectivas do Direito do Trabalho no Futuro da Pós-Pandemia

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar da palestra “Perspectivas do Direito do Trabalho no Futuro da Pós-Pandemia” a ser realizado no dia 10 de junho de 2020, às 17:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Bento Herculano, Jorge C. Boucinhas Filho e Horácio Conde e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line pelas redes sociais.
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Lançamento da Obra “Honorários Sucumbenciais Advocatícios na Justiça do Trabalho”

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do Lançamento da Obra “Honorários Sucumbenciais Advocatícios na Justiça do Trabalho” a ser realizado no dia 22 de junho de 2020, às 17:00.

O evento contará com a participação do autor, Dr. Lucas Reis e é apoiado pelas presdidentes da AATSP, ABRAT e AATS e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Curso Prático: Recurso Ordinário – COVID 19

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do Curso Prático “Recurso Ordinário – COVID 19” a ser realizado no dia 06 de Junho de 2020, das 09:00 às 13:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Ivani Contini Bramante, Lucas Reis, Patrícia Therezinha de Toledo e Sarah Hakim e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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