Curso on-line: Recurso de Revista: Sessões Virtuais e Telepresenciais Tribunal Superior do Trabalho

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do curso on-line “Recurso de Revista: Sessões Virtuais e Telepresenciais Tribunal Superior do Trabalho” a ser realizado no dia 20 de Junho de 2020, das 09:00 às 13:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Ivani Contini Bramante, Patrícia Therezinha de Toledo e Lucas Oliveira dos Reis Souza e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Curso: ONLINE – Blindagem Patrimonial

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do curso online “Blindagem Patrimonial” a ser realizado nos dias 25 e 30 de Junho de 2020, das 17:00 às 20:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Ivani Contini Bramante, Patrícia Therezinha de Toledo e Lucas Oliveira dos Reis Souza e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line. Continue reading

Notícia: WEBSEMINÁRIO DISCUTE REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL SOB PERSPECTIVA DA PANDEMIA

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promoveu, nessa quarta-feira (17), o webseminário Covid-19 – Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil, transmitido pelo canal da Escola Judicial (Ejud-2) no YouTube e em parceria com o TRT da 15ª Região, os Ministérios Públicos do Trabalho da 2ª Região (MPT-2) e 15ª Região (MPT-15), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).

O evento fez parte da campanha nacional contra o trabalho infantil e levantou questões relativas à proteção da criança e do adolescente, sobretudo durante a pandemia. Temas como impacto das medidas provisórias nos contratos de aprendizagem, fiscalização desses contratos e a importância de promover a educação foram amplamente debatidos entre os palestrantes convidados. Confira aqui o rol de palestras ministradas e os convidados respectivos.

As exposições apresentaram dados estatísticos sobre o trabalho infantil no país, mitos e verdades que devem ser debatidos na sociedade, projeções decorrentes do trabalho remoto, aspectos previdenciários, entre outros, e foram encerradas com a transmissão de um emocionante discurso do ministro aposentado do TST João Oreste Dalazen.

Em seguida, os palestrantes elucidaram as dúvidas trazidas pelos participantes, tais como o papel do cidadão no combate ao trabalho infantil, labor infantil artístico, trabalho infantil doméstico, desvirtuamento de contratos de aprendizagem e possíveis acidentes de trabalho decorrentes.

Confira o inteiro teor do webseminário no canal da Ejud-2 ou clique aqui.

Canais de denúncia

Denúncias relativas a trabalho infantil podem ser realizadas pelo site do MPT-2 ou MPT-15, a depender da região, bem como por meio do aplicativo de smartphone “Pardal MPT Denúncias”, disponível na Play Store e App Store, sendo requisito para a denúncia pelo app o envio de foto ou vídeo. Para mais informações sobre como utilizar o aplicativo, acesse o portal do MPT-2.

Na hipótese de desvirtuamento do contrato de aprendizagem, a denúncia pode ser encaminhada para o e-mail sfisc.sp@mte.gov.br, para fiscalização pelo Ministério do Trabalho.

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Notícia: AÇÕES CONJUNTAS MARCAM O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

AÇÕES CONJUNTAS MARCAM O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Com uma agenda nacional única de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes – situação agravada em tempos de pandemia –, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam, neste 12 de junho (Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil), o webinário Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil.

O evento conta com a parceria do Canal Futura e será transmitido a partir das 17h no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube – clique aqui para obter os detalhes. Essa é uma das ações que integram a campanha nacional, alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a essa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Outras iniciativas sobre o tema estão em curso desde o início do mês, entre elas a divulgação de vídeos, podcasts, além da música Sementes, criada especialmente para a ocasião pelos rappers Emicida e Drik Barbosa e lançada nos aplicativos de streaming e em videoclipe nos canais dos artistas – clique aqui para saber mais e ver o clipe.

O TRT da 2ª Região, em parceria com o TRT da 15ª Região, os Ministérios Públicos do Trabalho da 2ª Região (MPT-2) e 15ª Região (MPT-15), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), também participam da campanha. Na próxima quarta-feira (17), das 10h às 13h, via YouTube, será realizado o webseminário também intitulado Covid-19 – Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil. Para conferir a programação e se inscrever, clique aqui.

Também o Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou nessa quinta-feira (11) seu seminário via web Os efeitos da pandemia no trabalhoinfantil e no trabalho adolescente. Para ter uma visão mais ampla sobre a dura realidade que liga crianças e adolescentes ao trabalho, clique aqui. Continue reading

Palestra: Treinamento em Audiências Telepresenciais: Uso da Plataforma Oficial dos TRTs

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar da Palestra “Treinamento em Audiências Telepresenciais: Uso da Plataforma Oficial dos TRTs a ser realizado no dia 13 de junho de 2020, das 10:00 às 13:00 horas.

O evento será apresentado pelo Dr. Farley Ferreira e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Palestra: Perspectivas do Direito do Trabalho no Futuro da Pós-Pandemia

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar da palestra “Perspectivas do Direito do Trabalho no Futuro da Pós-Pandemia” a ser realizado no dia 10 de junho de 2020, às 17:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Bento Herculano, Jorge C. Boucinhas Filho e Horácio Conde e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line pelas redes sociais.
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Lançamento da Obra “Honorários Sucumbenciais Advocatícios na Justiça do Trabalho”

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do Lançamento da Obra “Honorários Sucumbenciais Advocatícios na Justiça do Trabalho” a ser realizado no dia 22 de junho de 2020, às 17:00.

O evento contará com a participação do autor, Dr. Lucas Reis e é apoiado pelas presdidentes da AATSP, ABRAT e AATS e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Curso Prático: Recurso Ordinário – COVID 19

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do Curso Prático “Recurso Ordinário – COVID 19” a ser realizado no dia 06 de Junho de 2020, das 09:00 às 13:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Ivani Contini Bramante, Lucas Reis, Patrícia Therezinha de Toledo e Sarah Hakim e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line.
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Curso Prático: Atos Processuais Por Vidioconferência: Aspéctos Práticos

A AATSP convida associados, advogados, estudantes e interessados a participar do curso prático “Atos Processuais Por Vidioconferência: Aspéctos Práticos” a ser realizado entre os dias 17 e 18 de junho de 2020, das 17:00 às 19:00 horas.

O evento será apresentado pelos Drs. Ivani Contini Bramante, Lucas Reis, Patrícia Therezinha de Toledo e Sarah Hakim e será transmitido para os inscritos ao vivo de forma on-line. Continue reading