Palestra realizada em 04 de maio de 2015, na sede da AATSP sobre o tema “” pelos advogados Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val. Mesa presidida pelo Presidente da AATSP, Dr. Lívio Enescu.
Na palestra foram abordados não só os indícios relativos ao vínculo de emprego como os indícios da autonomia, como também questões peculiares destes profissionais como a tabela remuneratória do órgão de classe e resoluções do COFECI.
A lei 6.530/78 também foi tema da palestra com uma análise da profissão dos corretores de imóveis no passado e uma análise de tal profissão na atualidade. Segundo Cavalcante “Na atualidade é difícil de encontrar aquele corretor verdadeiramente autônomo” segundo o palestrante “observa-se na prática corretores de imóveis, trabalhando geralmente para a atividade fim de uma empresa e inserido na dinâmica desta, além de na maioria das vezes possuírem coordenadores, gerentes, dentre outros superiores e sua comissão geralmente ser determinada por terceiros com percentual muito inferior ao que determina o órgão de classe”.
Segundo Do Val “Existe a possibilidade de na petição inicial, se pleitear o vínculo de emprego, caso estejam preenchidos os requisitos do art. 2° e 3° caput, e, na impossibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício, realizar pedido sucessivo de um contrato, por exemplo, de prestação de serviços autônomo”.
Os palestrantes ao final se colocaram abertos para os debates e perguntas, respondendo a todas as perguntas e se colocando à disposição dos colegas advogados para quaisquer dúvidas.