TST Divulga ato nº 316/2020 que institui o protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais.

Confira a íntegra do ato abaixo:

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Publicada em: 03/08/2020 / Atualizada em: 03/08/2020

Com 50 votos (num total de 88), o desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal foi eleito o próximo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em votação realizada nesta segunda (3), durante a sessão plenária telepresencial, transmitida no YouTube.

Acima, o desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal

O magistrado será o 34º presidente do maior tribunal trabalhista do país, com cerca de 600 magistrados, 5,5 mil servidores e maior volume processual: foram 328 mil novos processos recebidos em 1º grau em 2019.

A posse do novo presidente e demais eleitos será no dia 1º de outubro.

O novo presidente

Luiz Antonio Moreira Vidigal é graduado pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Foi servidor público de 1974 a 1986, quando ingressou na magistratura trabalhista, no cargo de juiz substituto. Assumiu como juiz titular em 1989, atuando na baixada santista, São Paulo e Cotia.

É desembargador do trabalho desde junho de 2002, com atuação na 7ª Turma. Atualmente, é o corregedor regional, desde outubro de 2018.

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Publicada em: 10/06/2019 / Atualizada em: 25/06/2020

Ampliar a conscientização e incentivar a adoção de práticas sustentáveis no âmbito do Sistema de Justiça. Com esse objetivo, o TRT da 2ª Região promoveu, no último dia 6, o Evento do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. Realizada pela Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2), em parceria com a Escola Judicial da AGU-SP, a ocasião reuniu diversas autoridades federais, referências do tema sustentabilidade, bem como um público externo bastante expressivo, dentre os quais: TRT-15, TJ Militar, TRF-3, AGU-SP e Ministério da Saúde.

A mesa de abertura (foto acima) foi composta pela vice-presidente administrativa do TRT-2, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves, representando a presidente do Regional, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério; desembargadora Regina Duarte, presidente da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental; juiz Rui César Públio Borges Corrêa, representando o diretor da Escola Judicial, desembargador Sergio Pinto Martins; e pela advogada Sarah Hakim, presidente da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo). O evento contou também com a participação do coordenador-geral da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo, Jorge César Silveira Baldassare Gonçalves, representando a AGU-SP.

A desembargadora Jucirema enfatizou que “a sociedade brasileira precisa estar atenta às questões socioambientais, pois dependemos muito das nossas ações para as futuras gerações. Se não agirmos agora, o futuro estará comprometido”. A desembargadora Regina lembrou que o Regional conseguiu economizar cerca de 300 mil reais durante 6 meses do ano passado, apenas adotando medidas sustentáveis. “Trata-se de uma economia bastante substancial que deve também ser levada aos familiares dos servidores”.

Durante sua palestra (foto ao lado), a procuradora da AGU Teresa Villac Pinheiro discutiu os desafios da sustentabilidade e “a responsabilidade do Estado, dos entes públicos e a nossa responsabilidade, enquanto servidores públicos e cidadãos”, nessa seara. A procuradora constatou que a legislação já possibilita a inserção da sustentabilidade nas contratações, o mercado fornecedor está se adaptando e o meio ambiente exige a preservação. Nesse ínterim, educação e ética ambiental são fundamentais, apesar de as “resistências culturais serem grandes”.

A segunda palestra do evento foi ministrada pela coordenadora do Poder Executivo da Rede Sustenta Paraná, Gisele Duarte Doetzer, que ressaltou a importância do trabalho em rede (foto ao lado). Ela contou a experiência do Fórum Governamental de Responsabilidade Social – Núcleo Paranaense, em vigência desde o início de 2016, apontando como é essencial o envolvimento dos órgãos públicos no fomento da demanda para tornar os produtos sustentáveis competitivos na sociedade. Segundo ela: “os custos gerados com os prejuízos decorrentes da falta dessa atitude somos nós mesmo quem pagamos”. E concluiu afirmando que “nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos”.

Jogo sustentável

Durante o evento, foi lançada a 2ª edição do jogo TRT-2 Sustentável, iniciativa que em 2018 buscou incentivar magistrados e servidores a mudarem hábitos de consumo, e que obteve resultados expressivos (foto abaixo).

A servidora do TRT-2 Fernanda Machado Martins, chefe da Seção de Gestão Socioambiental, apresentou a iniciativa e expôs seu funcionamento, que consiste em uma competição saudável entre as unidades e fóruns da 2ª Região. Neste ano, além da redução do consumo de água, luz e papel, o “game” vai incentivar a redução da produção de resíduos recicláveis e não recicláveis.

Dessa vez, qualquer servidor interessado em atuar diretamente no jogo pode se inscrever, de 7 a 14 de junho. A competição ficará em funcionamento de julho a novembro deste ano. Ao final da disputa, 9 bicicletas serão entregues aos ganhadores, além de outros prêmios. As bicicletas serão doadas pelo SICOOB Credijustra, apoiador do evento.

Rede Colaborativa de Sustentabilidade do Estado de São Paulo

Ao final do evento, uma parte dos participantes se reuniu para discutir e propor soluções sustentáveis. Esse foi o segundo encontro do grupo, que já havia se reunido anteriormente no laboratório de inovação da JF-SP para realizar um brainstorming com a temática, “sem cerceamento de ideias”. Agora, num segundo momento, Gisele Molinari Fessore, diretora da Ucin (Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação), da Justiça Federal de São Paulo, dividiu os presentes em três mesas, buscando um movimento de convergência das ideias, além de um plano de ação para desenvolver propostas (Design Thinking). “A ideia é multiplicar recursos, através da colaboração. Assim, é possível multiplicar possibilidades de atuação”. Para as participantes, como Andreia Andreia Monchione, que atua no EaD da JF-SP, pensar junto essa questão, trocando experiência com colegas de outros órgãos, facilita e agiliza o processo. A intenção é fazer um trabalho colaborativo, unindo esforços a favor do meio ambiente.

Texto: Larissa Martins de Queiroz; Fotos: Allan Lustosa – Secom/TRT-2

Atualizado em 26/10/2019
por Secretaria de Comunicação Social (secom@trtsp.jus.br) Continue reading →

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AÇÕES CONJUNTAS MARCAM O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Com uma agenda nacional única de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes – situação agravada em tempos de pandemia –, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam, neste 12 de junho (Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil), o webinário Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil.

O evento conta com a parceria do Canal Futura e será transmitido a partir das 17h no canal do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no YouTube – clique aqui para obter os detalhes. Essa é uma das ações que integram a campanha nacional, alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a essa parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Outras iniciativas sobre o tema estão em curso desde o início do mês, entre elas a divulgação de vídeos, podcasts, além da música Sementes, criada especialmente para a ocasião pelos rappers Emicida e Drik Barbosa e lançada nos aplicativos de streaming e em videoclipe nos canais dos artistas – clique aqui para saber mais e ver o clipe.

O TRT da 2ª Região, em parceria com o TRT da 15ª Região, os Ministérios Públicos do Trabalho da 2ª Região (MPT-2) e 15ª Região (MPT-15), a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), também participam da campanha. Na próxima quarta-feira (17), das 10h às 13h, via YouTube, será realizado o webseminário também intitulado Covid-19 – Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil. Para conferir a programação e se inscrever, clique aqui.

Também o Ministério Público do Trabalho em São Paulo realizou nessa quinta-feira (11) seu seminário via web Os efeitos da pandemia no trabalhoinfantil e no trabalho adolescente. Para ter uma visão mais ampla sobre a dura realidade que liga crianças e adolescentes ao trabalho, clique aqui. Continue reading →

NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS UNIDADES DO TRT-2 NA CAPITAL PAULISTA NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO

Publicada em: 19/05/2020 / Atualizada em: 19/05/2020

Havendo antecipação de feriados por decreto nos próximos dias nos demais municípios que compõem o TRT-2, o expediente ficará automaticamente suspenso com relação às unidades do Tribunal localizadas nessas cidades.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou, nesta terça-feira (19), a Portaria GP nº 15/2020, que estabelece que não haverá expediente nos órgãos situados no município-sede deste Tribunal nesta quarta e quinta-feira (dias 20 e 21 de maio).

A medida leva em consideração os termos do Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020, do município de São Paulo, que antecipa o FERIADO de Corpus Christi (11 de junho) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para os dias 20 e 21 de maio de 2020, respectivamente, e declara ponto facultativo na sexta-feira, 22 de maio de 2020, visando aumentar os índices de isolamento social na capital e controlar a velocidade de disseminação da covid-19.

Com relação ao dia 22 de maio (sexta-feira), o expediente será normal nos órgãos situados no município-sede do Tribunal e nos demais órgãos que o compõem.

Atenção: havendo antecipação de feriados por decreto nos próximos dias nos demais municípios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o expediente ficará automaticamente suspenso nas unidades do TRT das cidades alcançadas pelo decreto. Posteriormente, em momento oportuno, portaria específica será publicada.

Confira abaixo a íntegra da Portaria GP nº 15/2020, prevista para ser publicada no DEJT desta quarta-feira (20).

PORTARIA GP nº 15/2020

Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 59.450, de 18 de maio de 2020, do município de São Paulo, que antecipa o feriado de Corpus Christi (11 de junho) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) para os dias 20 e 21 de maio de 2020, respectivamente, e declara ponto facultativo na sexta-feira, 22 de maio de 2020, visando a aumentar os índices de isolamento social na Capital e controlar a velocidade de disseminação da Covid-19;

CONSIDERANDO que a suspensão de expediente em 22 de maio de 2020, em razão da declaração de ponto facultativo no município de São Paulo, causaria prejuízos desnecessários aos jurisdicionados, magistrados e servidores, mormente porque as verbas deferidas nas ações trabalhistas são de natureza alimentar, e dado que o expediente presencial está suspenso até ulterior deliberação, nos termos do Ato GP nº 8, de 27 de abril de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Não haverá expediente nos órgãos situados no município sede do Tribunal:

I – no dia 25 de janeiro (sábado), aniversário da cidade de São Paulo;

II – no dia 20 de maio (4ª feira), para quando foi antecipado o dia de Corpus Christi (Decreto nº 59.450, de 18/05/2020, do município de São Paulo);

III – no dia 21 de maio (5ª feira), para quando foi antecipado o Dia da Consciência Negra (Decreto nº 59.450, de 18/05/2020, do município de São Paulo).” (NR)

Art. 2º Haverá expediente normal em 22 de maio de 2020 nos órgãos situados no município sede do Tribunal e nos demais órgãos que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Art. 3º Fica revogada a suspensão de expediente no dia 12 de junho de 2020 em todos os órgãos que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, prevista no art. 1º da Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019.

Art. 4º As novas designações das audiências marcadas nos dias 20 e 21 de maio de 2020 serão regularmente comunicadas às partes e aos seus procuradores, à exceção dos julgamentos, cujas sentenças serão oportunamente publicadas.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

São Paulo, 19 de maio de 2020.

RILMA APARECIDA HEMETÉRIO
Desembargadora Presidente do Tribunal Continue reading →

A AATSP encaminhou o ofício anexo ao TRT-SP, cujos termos trazem as dúvidas e receios da Advocacia e que deverão ser considerados amanhã por ocasião de reunião oportunamente convocada por este Tribunal
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Em razão do fechamento dos fóruns a vacinação ocorrerá na AATSP-Lounge com agendamento de horário com vistas a evitar aglomeração e em cabines individuais. Os agendamentos poderão se dar através do e-mail anapaula@aatsp.com.br. Um telefone específico também será disponibilizado.
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