A AATSP convida associados, estudantes e interessados a participar do CURSO INTENSIVO DE DIREITO SUMULAR TRABALHISTA a ser realizado no período de 01 a 05 de fevereiro de 2016, no horário das 18h30 às 21h30. O curso será realizado nas dependências da AATSP, situada na Avenida Marques de São Vicente, 446, térreo, Barra Funda, SP.
As inscrições para Associados AATSP ou estudantes de graduação custará R$ 50,00 (cinquenta reais) para palestra avulsa e R$ 150,00 (cento cinquenta reais) todas as palestras e para interessados não associados custará R$ 70,00 (setenta reais) para palestra avulsa e R$ 200,00 (duzentos reais) todas as palestras Para realizar sua inscrição entre em contato com a AATSP através dos telefones 11 3326-3944 / 3228-8176.
Veja aqui os detalhes do que acontecerá a cada dia do evento:
Dia 01.02.2016 – 2ª FEIRA – PAINEL 1 – PALESTRA INAUGURAL
18:30 h – ABERTURA DO EVENTO
ADVOGADO E PRESIDENTE DA AATSP – Dr. Lívio Enescu
19:00 h – PALESTRA: “O processo de elaboração de súmulas no TST e a importância da jurisprudência dos tribunais após a Lei 13.015/2014”
1. O papel da jurisprudência no sistema romano germânico e dos precedentes no sistema do common law
2. O processo de elaboração de súmulas no TST e a importância da jurisprudência dos tribunais após a Lei 13.015/2014
Palestrante: Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus –
Ministro aposentado do TST. Diretor da Faculdade de Direito e Professor Titular da PUC/SP. Doutor pela USP.
20:00 h – PALESTRA: Súmulas do TST: avanço ou retrocesso a luz da Constituição Cidadã?
1. Precedentes contra legem e praeter legem?
2. Superação da teoria da Separação dos Poderes? Ativismo judicial no TST?
Palestrante: Dr. Luiz Carlos Amorim Robortella – Advogado. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
21:00 às 21:30 h – DEBATE: O debate entre os palestrantes e os advogados presentes será conduzido pelo debatedor:
Dr. Eli Alves da Silva – Advogado e Conselheiro da AATSP
Dia 02.02.2016 – 3ª FEIRA – PAINEL 2 – DIREITO DO TRABALHO – PARTE I
18:30 h – PRESIDENTE DE MESA – Dra Eliana Saad Castello Branco Advogada e Secretária Geral da AATSP.
19:00 h – PALESTRA: Estudo crítico das principais súmulas do TST de direito do trabalho quanto ao tema: remuneração e jornada de trabalho
Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho – Juiz do Trabalho e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
21:00 às 21:30 h – DEBATE: Apresentação de pauta para revisão de súmulas com debate junto aos advogados presentes – debatedor:
Dr. Cézar Augusto Saldivar Dueck – Advogado e Conselheiro da AATSP.
Dia 03.02.2016 – 4ª FEIRA – PAINEL 3 – PROCESSO DO TRABALHO – PARTE I – PROCESSO DE CONHECIMENTO
18:30 h – PRESIDENTE DA MESA – Dr. Leopoldina Xavier – Advogada e Vice Presidente da AATSP.
19:00 h – Estudo crítico das principais súmulas do TST de processo do trabalho quanto ao tema: processo de conhecimento
Dr. Leone Pereira – advogado, professor acadêmico e Doutorando em Direito das Relações Sociais da PUC/SP
21:00 às 21:30 h – DEBATE: Apresentação de pauta para revisão de súmulas com debate junto aos advogados presentes – debatedora:
Dra. Isabel Cristina de Medeiros Tormes – Advogada e Conselheira da AATSP
DIA 04.02.2016 – 5ª FEIRA –PAINEL 4 – PROCESSO DO TRABALHO – PARTE II
18:30 h – PRESIDENTE DA MESA – Dr. Horácio Conde – Advogado e Tesoureiro da AATSP
19:00 h – Estudo crítico das principais súmulas do TST de processo do trabalho quanto ao tema: recursos e ações especiais
Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho – advogado, professor acadêmico e Doutor em Direito do Trabalho da USP/SP
21:00 às 21:30 h – DEBATE: Apresentação de pauta para revisão de súmulas com debate junto aos advogados presentes
debatedor: Dr. José Augusto Rodrigues Jr. – Advogado e Acadêmico da Academia Paulista de Direito do Trabalho
DIA 05.02.2016 – 6ª FEIRA – PAINEL 5 – DIREITO DO TRABALHO – PARTE II
18:30 h – PRESIDENTE DA MESA – Dr. Roberto Carneiro Filho – Advogado. Professor acadêmico Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP
19:00 h – Estudo crítico das principais súmulas do TST de direito do trabalho quanto ao tema: contrato de trabalho e sua respectiva formação, alteração e extinção – Dra. Adriana Calvo
Advogada, professora acadêmica e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
21:00 às 21:30 h – DEBATE: Apresentação de pauta para revisão de súmulas com debate junto aos advogados presentes
debatedor: Dr. Aparecido Inácio Ferreira de Medeiros – Conselheiro da AATSP.
Mais informações consulte o pôster abaixo:
